Processo 520766/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/08/2018 15:58
Autuado em 03/08/2018 15:58
Apensado ao Processo 564221/09 em 27/07/2023 13:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 415/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2019 Acórdão   415/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/02/2019 Acórdão   415/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Recorrente TRAJANO DORIA JORGE
Interessado ALO GRATIS COMERCIO MIDIA ELETRONICA LTDA
Interessado ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA
Interessado MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado ODIVALDO ALVES
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
20/10/2022 11:23 do Protocolo 647856/22
08/03/2022 17:16 do Protocolo 155201/22
14/12/2021 16:26 do Protocolo 760284/21
09/12/2021 12:29 do Protocolo 520766/18
03/12/2021 10:55 do Protocolo 732612/21
18/11/2021 15:02 do Protocolo 695458/21
24/09/2021 15:06 do Protocolo 585644/21
23/09/2020 11:03 do Protocolo 601174/20
20/09/2019 10:11 Recibo de Petição Intermediária - 636849/19, de 20/09/19 - Protocolo: 636849/19
13/09/2019 14:23 do Protocolo 623976/19
24/07/2019 16:48 do Protocolo 498128/19
10/07/2019 16:28 AR do ofício OCD - 33/19 - GP
11/06/2019 07:40 Devolução do Ofício - IDC - 508/19 - CMEX
11/06/2019 07:40 Devolução do Ofício - IDC - 505/19 - CMEX
23/05/2019 13:31 AR do ofício OPD - 1200/19 - GP
22/05/2019 08:20 AR do ofício OPD - 1199/19 - GP
20/05/2019 15:10 AR do ofício OPD - 1198/19 - GP
09/05/2019 08:24 Devolução do Ofício - IDC - 504/19 - CMEX
06/05/2019 08:23 Devolução do Ofício - IDC - 506/19 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/07/2023 Ofícios Processuais Diversos   41/ 2023   
GP  09/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1199/ 2019   
GP  09/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1200/ 2019   
GP  08/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1198/ 2019   
CMEX  22/04/2019 Instrução de Cobrança   503/ 2019   
CMEX  22/04/2019 Instrução de Cobrança   504/ 2019   
CMEX  22/04/2019 Instrução de Cobrança   505/ 2019   
CMEX  22/04/2019 Instrução de Cobrança   506/ 2019   
CMEX  22/04/2019 Instrução de Cobrança   507/ 2019   
CMEX  22/04/2019 Instrução de Cobrança   508/ 2019   
CMEX  22/04/2019 Instrução de Cobrança   509/ 2019   
CMEX  22/04/2019 Instrução de Cobrança   510/ 2019   
CMEX  22/04/2019 Instrução de Cobrança   511/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2023 3027 Despacho Processual Diverso nº 1016/2023
11/07/2023 3018 Termo de Redistribuição de Processo nº 1079/2023
09/12/2021 2678 Despacho Processual Diverso nº 1104/2021
19/03/2019 2020 Acórdão nº 415/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 27/02/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3311/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2023 15:33 DP  
20/07/2023 14:22 CMEX Informação nº 2975/2023 -
20/07/2023 14:22 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 41/2023 -
18/07/2023 10:47 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1016/2023 -
18/07/2023 10:06 SMPJTC  
14/07/2023 11:25 2PC Parecer nº 795/2023 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Ponta Grossa. Fase de Execução. Baixa de responsabilidade, cf. CMEX.
14/07/2023 11:05 SMPjTC  
07/07/2023 19:03 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 975/2023 -
04/07/2023 08:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1079/2023 -
09/12/2021 10:29 CMEX Informação nº 2715/2023 -
09/12/2021 10:29 CMEX Informação nº 3863/2022 -
09/12/2021 10:29 CMEX Informação nº 5577/2021 -
09/12/2021 10:29 CMEX Informação nº 883/2022 -
07/12/2021 20:01 DP  
07/12/2021 16:59 CMEX Informação nº 5425/2021 -
07/12/2021 15:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1104/2021 -
27/11/2019 09:30 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 940/2019 -
27/11/2019 09:30 CMEX Informação nº 4338/2021 -
27/11/2019 09:30 CMEX Informação nº 5154/2021 -
27/11/2019 09:30 CMEX Informação nº 5240/2020 -
27/11/2019 09:30 CMEX Informação nº 5417/2021 -
19/11/2019 14:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1217/2019 -
31/07/2019 09:14 CMEX Instrução nº 1407/2019 -
31/07/2019 08:20 DP Informação nº 5714/2019 -
03/07/2019 07:56 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 620/2019 -
03/07/2019 07:56 CMEX Informação nº 4188/2019 -
28/06/2019 10:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 656/2019 -
28/06/2019 08:14 DP  
26/06/2019 17:51 GCFAMG  
25/06/2019 15:12 DP Informação nº 4766/2019 -
19/06/2019 12:11 GP Ofício de Certidão de Débito nº 33/2019 -
14/05/2019 14:40 CMEX Certidão de Débito nº 384/2019 -
14/05/2019 14:40 CMEX Certidão de Débito nº 385/2019 -
14/05/2019 14:40 CMEX Certidão de Débito nº 386/2019 -
14/05/2019 14:40 CMEX Certidão de Débito nº 387/2019 -
14/05/2019 14:40 CMEX Certidão de Débito nº 388/2019 -
14/05/2019 14:40 CMEX Despacho Processual Diverso nº 594/2019 -
14/05/2019 14:40 CMEX Informação nº 2595/2019 -
14/05/2019 14:40 CMEX Informação nº 2860/2019 -
14/05/2019 14:40 CMEX Informação nº 3394/2019 -
14/05/2019 14:40 CMEX Informação nº 3399/2019 -
14/05/2019 14:40 CMEX Informação nº 3400/2019 -
14/05/2019 14:40 CMEX Informação nº 3402/2019 -
14/05/2019 14:40 CMEX Instrução nº 807/2019 -
13/05/2019 11:49 DP Informação nº 3384/2019 -
30/04/2019 14:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1198/2019 -
30/04/2019 14:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1199/2019 -
30/04/2019 14:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1200/2019 -
15/04/2019 08:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 503/2019 -
15/04/2019 08:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 504/2019 -
15/04/2019 08:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 505/2019 -
15/04/2019 08:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 506/2019 -
15/04/2019 08:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 507/2019 -
15/04/2019 08:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 508/2019 -
15/04/2019 08:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 509/2019 -
15/04/2019 08:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 510/2019 -
15/04/2019 08:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 511/2019 -
15/04/2019 08:16 CMEX Informação nº 2078/2019 -
15/04/2019 08:16 CMEX Informação nº 2079/2019 -
15/04/2019 08:16 CMEX Informação nº 2080/2019 -
15/04/2019 08:16 CMEX Informação nº 2081/2019 -
15/04/2019 08:16 CMEX Informação nº 2082/2019 -
15/04/2019 08:16 CMEX Informação nº 2083/2019 -
15/04/2019 08:16 CMEX Informação nº 2324/2019 -
22/03/2019 09:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 243/2019 -
21/03/2019 14:42 SMPJTC  
21/03/2019 11:40 3PC Ciência de Decisão nº 78/2019 -
20/03/2019 13:29 SMPjTC  
28/02/2019 11:25 STP  
30/01/2019 10:19 GCFAMG  
30/01/2019 10:06 SMPJTC  
16/10/2018 11:03 3PC Parecer nº 695/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Recurso de Revista. Fraude de documentos. Função de Fiscal de Contrato. Omissão na conferência dos documentos. Pelo parcial provimento e reforma da decisão.
15/10/2018 12:03 SMPjTC  
07/08/2018 09:33 CGM Instrução nº 4050/2018 -
03/08/2018 16:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 841/2018 -
03/08/2018 15:58 DP Informação nº 8226/2018 -

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